Oliveira do Bairro: Cidade e Futuro

Reflexões sobre o "estado da nação e da arte" oliveirenses

quarta-feira, setembro 15, 2004

A CIDADE QUE TEMOS E A CIDADE QUE QUEREMOS [3]*


Tinha planeado completar hoje as minhas observações acerca de como algum atavismo e falta de ética têm presidido à desqualificação urbana e estética da Cidade de Oliveira do Bairro, mentalidade provinciana que teimosamente persiste e prejudica o desenvolvimento de uma cultura urbana cuja solidez alicerce a cidade do futuro. Preparava-me para abordar a gestão leviana dos condomínios cá do burgo, alguns dos quais, tendo apenas 10 ou 15 anos aparentam ter o dobro ou o triplo, tal é o estado de degradação das suas fachadas. Seguir-se-ia a justificação da necessidade dos contributos da Arquitectura e do Arquitecto no quadro da qualificação urbana/qualidade de vida. Contudo, talvez seja útil que me desvie um pouco dos meus intentos iniciais, que retomarei na próxima oportunidade.
Infelizmente a razão parece estar do meu lado quando protesto contra a falta de ética da esmagadora maioria das pessoas que impulsionam o sector da construção.
De facto, tanto o simples cidadão que quer construir a sua casa como todos os que se escondem por detrás do “estatuto prestigiante” que é o de promotor imobiliário, não olham a meios para atingir os fins que pretendem. Que é o mesmo que dizer que pautam as suas acções apenas e só à medida da felicidade do seu umbigo, ignorando altiva e arrogantemente o grau de indignidade (sim, indignidade!) que resulta dos seus actos.
Facto, também, é que tal forma de agir não pode sequer ser analisada à luz de uma qualquer definição de ética, por mais negativista que seja, uma vez que corresponde ao grau zero da decadência das relações sociais: a total ausência de escrúpulos.
Prova infeliz de que a razão está do meu lado é a notícia da anterior edição do Jornal da Bairrada, assinada por Pedro Fontes da Costa. “Câmara violou PDM ao deixar construir casa sem respeitar afastamentos”, como foi intitulada, trouxe a público o inacreditável: a violação do Plano Director Municipal na atribuição do licenciamento de uma construção no Lugar da Tojeira, Palhaça.
Quero aqui, num gesto de reconhecimento, tirar o chapéu ao Sr. Justiniano dos Santos, o requerente da anulação do dito licenciamento, por ter defendido os seus direitos. Ele, sim, é o verdadeiro lesado. Não foi ele que em prole da sua felicidade pessoal feriu a dignidade da convivência com a vizinhança.
É caso para escrever que a indignidade e a ausência de escrúpulos, parafraseando o título de uma obra bem conhecida dos cinéfilos, são “[…] pecado[s] [que] mora[m] ao lado” e não é necessário um curso superior para saber quem responsabilizar.
Tiro também o chapéu ao Sr. Eng.º António Roque, cujo procedimento exemplar é merecedor de registo no manual deontológico da sua profissão.
Identificar a origem destas tropelias não é tarefa difícil.
A génese destes problemas reconhece-se desde logo nas perversões que gangrenam a política de proximidade que dia-a-dia se estabelece entre o poder local e as populações, um bem precioso que devia auxiliar a tomada das decisões mais inteligentes tendentes a criar as condições da felicidade individual e da dignidade da convivência social. Mas que rapidamente degenera em obscuras influências e pressões, perpetradas sem pudor, recorrendo a expedientes como a “amizade”, o “favor que se deve ou cobra”, ou o “amigo de um amigo de um amigo” que ocupa um posto-chave, a quem se tenta a todo o custo chegar, na esperança de que este se lhe coloque ao dispor.
Concidadãos: tal como no fenómeno da corrupção, em que tanto é culpado o que corrompe como o que se deixa corromper, quem pressiona com vista à obtenção de privilégios individuais, em prejuízo de outrem, deve ser tão responsabilizado quanto aquele que cede à pressão.
Absolutamente abomináveis, partam do cidadão anónimo ou da empresa X, são comportamentos como estes que geram indignidades como a que foi noticiada.
Comportamentos que têm paralelo na mesquinhez daqueles a quem ruiu um muro e num fim-de-semana, quase da noite para o dia, o reconstroem ilegalmente, convocando o esforço braçal de toda a sua comandita!
Paralelo também naqueles que “imploram” ao fiscal para fazer “vista grossa” à quantidade de centímetros que ultrapassam os 120 permitidos por lei no que aos muros fronteiros das habitações diz respeito.
E paralelo ainda nas pressões que se têm feito sentir para que seja aumentada a área de construção definida e loteada na Quinta do Vale do Mouro, bem como para que se altere o projecto global de urbanização, deitando por terra a coerência arquitectónica das fachadas e do conjunto.
Estejamos atentos! O investimento imobiliário é bem-vindo. E agradece-se. A selvajaria e a impunidade não!!!
É que se a lei da selva e a impunidade puderem prevalecer, se não importarem os meios usados e quem se atropela, o caminho que nos resta não terá retorno.
E responsabilizemos os prevaricadores, pois ninguém tem direito a hipotecar o futuro das vilas, da cidade e do concelho, e continuar a caminhar em público e de cabeça erguida!

* Jornal da Bairrada (25.8.2004)